SÃO JOSÉ ALMEIDA - CRÍTICA AO III VOLUME (PÚBLICO, 8/12/2005)

QUANDO CUNHAL TENTOU ENGANAR A PIDE

Ao declarar ser sua intenção proceder de acordo com a Constituição e as leis em vigor, está expressa a intenção de não participar em quaisquer actividades consideradas por lei como delituosas. Mais precisamente, é sua intenção afastar-se de todas as actividades de natureza política e afastar-se, portanto, de "ligações" e "contactos" com quaisquer pessoas que, para isso, o pudessem solicitar." A passagem citada, em que Álvaro Cunhal aparece como tentando enganar a PIDE e convencê-la de que se afastaria da actividade política, de modo a conseguir a sua libertação - noutro momento admitiu emigrar para o México ou o Uruguai -, pertence a um auto de declarações de Álvaro Cunhal à PIDE, datado de 2/11/1959 e que vem citado no III volume da obra Álvaro Cunhal Uma Biografia Política O Prisioneiro (1949-1960), da autoria de Pacheco Pereira, recentemente editado pela Temas e Debates.

Com a publicação de mais um volume da sua redutoramente denominada biografia política de Álvaro Cunhal, Pacheco Pereira prossegue assim a sua missão de serviço público que é na verdade esta obra, a qual se assume como incontornável para caracterizar historicamente o século XX português. A tarefa ciclópica a que Pacheco Pereira dedicou anos, se não décadas de investigação, e que começou a ser publicada em 1999 (o II volume saiu em 2001), prossegue agora com uma abordagem da década de 50.
Partindo mais uma vez da vida de Cunhal, Pacheco Pereira volta a ir bem além do objectivo expresso e a fazer a história do PCP, bem como a abordar a actividade da oposição antifascista à ditadura de Oliveira Salazar. E, mais uma vez, consegue a proeza de aliar o rigor científico da reconstituição historiográfica dos factos e de citação de documentos e depoimentos a uma capacidade de escrita e de narrativa que envolve o leitor desde o primeiro momento. Volta a usar, para isso, o arquivo da PIDE, arquivos internacionais, arquivos pessoais. Depoimentos exclusivos, dos quais se destaca o escrito de Jaime Serra e o de Joaquim Gomes. E ainda que o PCP oficialmente continue a não colaborar com esta obra nem a disponibilizar os seus arquivos, é visível neste III volume que não oficialmente diversos dirigentes e funcionários da clandestinidade estão a colaborar com Pacheco Pereira, até porque já perceberam que, mesmo contra a vontade da direcção do partido, esta história do PCP vai ficar para a história.
Neste volume, a proeza é tanto mais de sublinhar quanto se trata de uma década em que Cunhal está preso. O volume começa, aliás, com a sua detenção no Luso, em 25 de Março 1949, em conjunto com Militão Ribeiro e Sofia Ferreira, e com o seu julgamento entre 2 e 9 de Maio 1950, e termina com a fuga de Peniche a 3 de Janeiro de 1960 - ou seja, como contar a história de um homem cuja actividade durante 11 anos se concentrou entre as paredes, primeiro, da Penitênciaria de Lisboa e, depois, as do Forte de Peniche?

Busca da unidade e isolamento

O resultado é a sistematização de uma década decisiva da história da oposição ao fascismo com a abordagem dos grandes momentos eleitorais e de movimentos de oposição, com a falência da unidade e o isolamento do PCP no MDN e na candidatura de Ruy Luís Gomes, em 1951, assim como nas eleições de 1953 e 1957 para a Assembleia Nacional e, depois, a unidade forçada em torno de Humberto Delgado, já com o PCP a abrir mão do papel determinante e dos seus sucessivos candidatos, Cunha Leal e Arlindo Vicente. Saliente-se neste aspecto a forma como são pormenorizadamente tratadas a onda grevista pós-Delgado e as polémicas, no início da década, entre a linha oficial do PCP e ex-militantes e intelectuais antifascistas liderados por Piteira Santos - a importância histórica de Piteira Santos é retratada com propriedade por Pacheco Pereira - na revista Ler e na Vértice.
Mas não só os momentos eleitorais sobressaem na análise histórica de Pacheco Pereira. Saliente-se também a preocupação na reconstituição da génese dos movimentos de libertação das colónias, nomeadamente em Moçambique e em Angola, e a forma como o PCP esteve ou não esteve ligado a essa génese, directamente ou através de militantes seus entretanto desligados organicamente do partido. No plano internacional, está também presente a história do Movimento Comunista Internacional e a viragem radical operada pelo XX Congresso do PCUS, que vai repercutir-se nos partidos comunistas da Europa, como o PC francês e o PC espanhol.


Fogaça, a alternativa

Sob o pano de fundo internacional e nacional, Pacheco Pereira traça uma aturada e documentada história do PCP na década de 50. Uma década em que Cunhal não está na direcção, sendo mesmo afastado do comité central no V Congresso em 1957. É a década de Júlio Fogaça. Até certo ponto, este III volume da biografia política de Cunhal é também uma biografia de Júlio Fogaça, o outro grande dirigente do PCP que rivalizou com Cunhal e acabou por perder após a fuga de Cunhal de Peniche e a sua reconquista do poder no PCP. Pacheco Pereira apresenta em toda a sua dimensão intelectual e política o líder alternativo a Cunhal, que dominou o partido ao longo da década de 50 e que beneficiando dos ventos da história e da revolução Krutchov, reescreveu a orientação política do PCP, adoptando a política de "solução pacífica", que mantinha a continuidade da "política de transição" defendida por si no Tarrafal, nos anos 40, e que fora derrotada por Cunhal no IV congresso, em 1946. Uma linha política que será posta em causa no fim da década fruto da desilusão pós-Delgado e da onda de prisões que o PCP sofreu, devido à colaboração com a PIDE de alguns militantes presos, factos que provocaram uma crise que facilitará a reconquista do partido por Cunhal, no início dos anos 60, e a derrota definitiva de Fogaça.

Pacheco Pereira dá a dimensão de Fogaça não só ao apresentá-lo como o autor do primeiro programa do PCP, como por exemplo nas teorizações sobre o problema agrário em Portugal, que irão desembocar, até pela posição divergente que Cunhal tem sobre o mesmo problema, na construção do pensamento que irá, décadas depois, estar subjacente à Reforma Agrária. O retrato de Fogaça e o seu perfil de líder está presente ao longo de todo o III volume e sobressai logo nos capítulos sobre o início da década, em que o PCP viveu purgas sucessivas, numa orientação em que foi determinante, por exemplo, José Gregório. É aí relatada, de forma documentada e pormenorizada, a forma como Fogaça foi obrigado a autocríticas sucessivas para ter direito a voltar a integrar o secretariado e a forma como o faz e engole a gravata em nome do objectivo da conquista do poder interno. Isto num dos períodos mais negros da história do PCP e em que este partido mais se isolou e viu a sua estrutura clandestina sofrer erosão.
É precisamente sobre as purgas internas e o período de paranóia persecutória que se viveu no PCP no início dos anos 50 que este volume é também importante. Não só pelo modo como retrata as levas de expulsões, mas também pela forma como aborda a existência de assassinatos de militantes. Abordando três casos, Aurélia da Conceição Celorico, Manuel Lopes Vital e Manuel Domingues, Pacheco Pereira nunca é absolutamente conclusivo na culpabilização do PCP, como, aliás, não podia ser numa obra desta natureza. Mas deixa os dados todos e regista o quadro da época, para confirmar aquilo que é tido como uma certeza e que até dirigentes históricos do PCP admitiram já em conversas privadas: que muito provavelmente Manuel Domingues foi executado por responsáveis do PCP - o que hoje pode parecer um horror civilizacional, mas que, à época e no contexto da clandestinidade e da luta política do início dos anos 50, não é despropositado.

Uma década na prisão e a fuga mítica

Por fim, como o título indicia, há Álvaro Cunhal. Preso na Penitenciária de Lisboa, julgado e condenado, assumindo-se como líder comunista em tribunal, isolado na prisão, intelectual, pensador político, doutrinador, romancista, pintor. Pacheco Pereira faz uma aturada análise da sua obra na cadeia, desde a de Manuel Tiago Cinco Dias, Cinco Noites e A Mulher do Lenço Preto (depois denominada Até Amanhã, Camaradas), até ao ensaio histórico As Lutas de Classes em Portugal, passando pela participação na polémica sobre estética na revista Vértice, sob o pseudónimo de António Vale, enviada clandestinamente da cadeia. E ainda os desenhos da prisão feitos por Cunhal, que são analisados por Pacheco Pereira.

E, claro, as críticas que foi fazendo à orientação imprimida ao PCP pela direcção liderada por Fogaça e à qual esteve sempre em oposição. Até que, acompanhado por Carlos Costa, Francisco Martins Rodrigues, Francisco Miguel, Guilherme da Costa Carvalho, Jaime Serra, Joaquim Gomes, José Carlos, Pedro Soares e Rogério de Carvalho, fugiu de Peniche, numa das mais aparatosas e míticas fugas de presos políticos de que há memória, para, já em liberdade, assumir a clandestinidade - que nunca pensou deixar, por mais declarações que tenha feito na PIDE de que abandonaria a política - e retomar a sua vida de líder, reconquistando o PCP. Mas, sobre essa história, teremos de esperar que seja publicado o IV volume. Por agora, Pacheco Pereira brinda-nos com 750 páginas de boa história de Portugal que se lêem de uma penada.